
A Propriedade Intelectual
tem que ver com as criaçoes da mente: as invençoes, os trabalhos literários e artísticos, os símbolos, os nomes, as imagens e os desenhos e os modelos usados no comércio ou serviços.
A
Propriedade Intelectual
é dividida em duas categorias: a
Propriedade Industrial, que inclui as invençoes, patentes, marcas, desenhos e modelos indústriais e indicaçoes de origem geográficas; e a de Direitos de Autor,
que inclui trabalhos literários e artísticos, como os trabalhos musicais, os trabalhos de arte ou os projectos arquitectónicos entre outros.
Por definição o termo "Propriedade Industrial"
designa um conjunto de direitos entre os quais figuram as patentes de invenção, as marcas de fabrica (Trademark-TM)
e os modelos ou projectos industriais, entre outros direitos conexos.
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